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Junto à Brigada Militar e ao DECA, Sogipa intensifica medidas para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade no clube

09/02/2018 - Social
 Imagem aérea da Sogipa / Crédito: Wesley Santos
Imagem aérea da Sogipa / Crédito: Wesley Santos

Com relativa frequência, menores de idade são flagrados alcoolizados nas dependências do clube, colocando em risco a própria saúde, sua integridade física e, em algumas ocasiões, perturbando a ordem de convívio, depredando instalações ou atentando ao pudor, dentre outros comportamentos inaceitáveis.

 

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a expressa proibição, por qualquer meio ou pretexto, a ingestão de álcool ou de outro produto, cujos componentes causem dano e/ou dependência física ou psíquica a menores de idade, sob pena de prisão aos infratores, multa ou até mesmo interdição do estabelecimento.

 

A Sogipa exerce rigoroso controle sobre a venda de bebidas alcoólicas, não permitindo que sejam disponibilizadas para o público impedido pela legislação. As ocorrências até então verificadas, indicam a introdução, principalmente de destilados, pelos próprios menores de idade, a partir de aquisição externa.

 

Motivados pela preocupação com a integridade de seus jovens associados, mas também com as responsabilidades formais e legais às quais o clube está submetido, comunicamos que passaremos a adotar os seguintes procedimentos:

 

- Mediante constatação da ocorrência, funcionário(s) capacitado(s) pelo clube, farão advertência verbal aos envolvidos para que tal conduta seja imediatamente interrompida;

- No caso de resistência, insistência, flagrante desobediência para com a referida advertência, serão acionadas as instâncias legais e de força policial, como DECA- Departamento Estadual da Criança e do Adolescente e Brigada Militar para intervirem, o que pode redundar no recolhimento dos envolvidos.

 

Recomendamos aos pais e demais responsáveis, que reforcem suas orientações no sentido de evitar esse tipo de transgressão e os seus efeitos constrangedores a todos os envolvidos.